Desigualdades regionais na saúde: mudanças observadas no Brasil de 2000 a 2016 / Regional health inequalities: changes observed in Brazil from 2000-2016

Resumo Avanços na redução da pobreza e das desigualdades nos anos 2000 tiveram efeito paradoxal sobre o território brasileiro. O artigo tem como objetivo analisar como transformações socioeconômicas, de oferta e complexidade de serviços de saúde se expressam nas regiões constituídas para fins de planejamento e gestão intergovernamental do Sistema Único de Saúde. Para isso, procurou-se identificar e explicar diferenciações nas composições das 438 regiões de saúde existentes e sua distribuição espacial, comparando-se situações observadas em 2016 com aquelas encontradas em 2000. Técnicas de análise fatorial e de agrupamentos foram utilizadas para a construção de uma tipologia nos dois anos da série, com base em um conjunto diversificado de fontes de dados secundários. Verificou-se evolução dos níveis de renda e oferta de serviços entre as regiões de saúde, com expressiva melhora nas condições socioeconômicas da população. Os resultados sugerem impactos positivos da combinação de estratégias relacionadas à política social, econômica e regional para a promoção do desenvolvimento com geração de bem-estar de forma mais disseminada no território. Entretanto, permanecem limitações das políticas implementadas para a universalização do sistema de saúde.

Abstract Advances in reducing poverty and inequalities in the 2000s had a paradoxical effect in Brazil. This article examines how socioeconomic transformations, and the complexity of health services, are expressed in the regions established for planning purposes and the inter-governmental management of the Brazilian Unified Health System. An effort was made to identify and explain differences in the compositions of the 438 existing health regions and their spatial distribution by comparing situations observed in 2016 with those in 2000. Factor analysis and grouping techniques were used to construct a typology in the two years of the series, which was based on a diverse set of secondary data sources. It was found that there was an evolution in terms of income levels and service provision within the health regions, with a significant improvement in the socioeconomic conditions of the population. These results suggest that there was a positive impact from the combination of strategies related to social, economic and regional policies for the promotion of development, which generated more widespread well-being within the affected areas. However, limitations remain regarding the policies implemented for the universalization of the health system.

Evaluation performance in health regions in Brazil / Avaliação de desempenho das regiões de saúde no Brasil

Abstract Objectives: To propose a regional synthetic indicator (ISR) to evaluate the health system performance in Brazilian regions based on a national database source available free of charge in a global network of computers. Methods: a cross-sectional study using secondary data, considered seven variables of five dimensions in the health system (population's health conditions, health system coverage, financing, human resources and SUS production) analyzed from a survey of 438 Brazilian regions and adopted factor analysis and cluster models, conditioned by variables, such as: socioeconomic development, offering and service complexity and which resulted in a grouping of five strata. Results: mapping and scheduling based on ISR in health regions in Brazil and a detailed analysis of different indicators that compose them. The regions that showed better perfor-mance are in the Southeast, South and Midwest. Conclusions: This article sums efforts of other authors to extend the evaluation studies in health systems in a regional level. In addition, it is expected that the researches broaden their scope and implement the discussions about the process of regionalization in order to provide health policies, a universalized access and care comprehensiveness.

Resumo Objetivos: propor um indicador sintético regional (ISR) para avaliar o desempenho do sistema de saúde no âmbito das regiões brasileiras com base em uma fonte de dados nacional disponível de modo gratuito na rede mundial de computadores. Métodos: estudo transversal com dados secundários, considerou sete variáveis de cinco dimensões do sistema de saúde (condições de saúde da população, cobertura do sistema de saúde, financiamento, recursos humanos e produção do SUS) analisadas a partir de uma pesquisa que envolveu 438 regiões brasileiras e que adotou modelos de análise fatorial e de cluster, condicionados por variáveis como: desenvolvimento socioeconômico, oferta e complexidade dos serviços e, resultou no agrupamento em cinco estratos. Resultados: mapeamento e escalonamento com base no ISR das regiões de saúde no Brasil e uma análise detalhada dos diferentes indicadores que o compõe. As regiões que apre-sentaram melhor desempenho situam-se no Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Conclusões: este artigo soma esforços de outros autores para ampliar os estudos de avaliação em sistemas de saúde em nível regional. Além disso, espera -se que as pesquisas ampliem seus escopos e implementem as discussões sobre o processo de regionalização a fim de instrumentalizar as políticas de saúde, a universalização do acesso e a integralidade do cuidado.

Contributions on the regionalization process in two regions in the Southeast of Brazil / Contribuições do processo de regionalização em duas regiões do Sudeste do Brasil

Abstract Objectives: to analyze the contributions of regionalization in North-Barretos and South-Barretos regions, focusing on political, structural and organizational changes. Methods: mixed sequential explanatory methods using records analysis from the Comissão Intergestores Regional (CIR) (Regional Inter-managers Commission (CIR), interviews with questionnaire and guides along with 42 key agents (managers and providers of services) conducted in August 2015. The descriptive statistical results were presented with mean scores for each of the question in the questionnaire. The analysis of the thematic content was performed by using the Atlas-ti software and categories of the mixed themes were generated representing the following dimensions: policy, structure and organization. Results: the study identified that the Estrutura Regional da Secretaria Estadual de Saúde (Regional Structure of the State Health Department) is the most important institution in health policy decisions. Several contributions can be identified in the process of regionalization, mainly in the organizational aspect of the health system. The records demonstrated the frequent presence of themes related to networks, regulation and financing and the definition of flow of patients. Conclusions: regionalization in the North-Barretos and South-Barretos regions have contributed for a better organization in health actions and services. The intergovernmental forums do not work with coordination and they are not a collaborative place to negotiate health issues in these regions in São Paulo State

Resumo Objetivos: analisar as contribuições da regionalização nas regiões Norte-Barretos e Sul-Barretos, com enfoque nas mudanças políticas, estruturais e organizacionais. Métodos: métodos mistos explanatório sequencial com análise de atas da Comissão Intergestores Regional (CIR), entrevistas com questionário e roteiros junto a 42 atores-chave (gestores e prestadores) em agosto de 2015. Os resultados estatísticos descritivos foram apresentados com os escores médios das questões do questionário. A análise de conteúdo temático foi realizada utilizando o software Atlas-ti e as categorias de temas mistos foram geradas representando as dimensões: política, estrutura e organização. Resultados: o estudo identificou que a Estrutura Regional da Secretaria Estadual de Saúde é a instituição mais importante nas decisões sobre a política de saúde.Diversas contribuições podem ser identificadas no processo de regionalização, principalmente, no aspecto organizacional do sistema de saúde. As atas demonstraram a presença frequente de temas relacionados a redes, regulação e financiamento e a definição de fluxos de pacientes. Conclusões: a regionalização nas regiões de Norte-Barretos e Sul-Barretos contribuiu para a melhor organização das ações e serviços de saúde. Os fóruns intergovernamentais não exercem função de coordenação e não são um espaço colaborativo nas negociações sobre os assuntos de saúde nessas regiões do estado de São Paulo.

Region and Networks: multidimensional and multilevel approaches to analyze the health regionalization process in Brazil / Região e Redes: abordagem multidimensional e multinível para análise do processo de regionalização da saúde no Brasil

Abstract Objectives: to present a methodology used by the Policy, Planning and Region Management research and the Health Care Networks in Brazil - the Regions and Networks research. Methods: description of the analytical scheme in the process of choosing health regions and criteria to select cities and health units, instruments for collecting primary and secondary data and the indicators database, besides the regional typology elaborated for data analysis. Results: the analytical scheme is based on the health policy analysis; policy, structure and organization were defined as the macro dimensions. For each one of these, sub-dimensions were defined. The questionnaire was elaborated by variables that were possible to analyze the regionalization process determinants. Five health regions were selected from the previously defined criteria. Conclusions: the method allowed to establish attributes in the regionalization, constructed by specific components - integration, coordination and regulation. The multilevel approach was important because it portrayed different perceptions from the stakeholder managers and providers according to their bonds in the city, regional and state scenarios.

Resumo Objetivos: apresentar a metodologia adotada pela pesquisa Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil - Pesquisa Região e Redes. Métodos: descrição do esquema analítico, do processo de escolha das regiões de saúde e critérios para seleção dos municípios e unidades de saúde, instrumentos de coleta dos dados primários, dos dados secundários e do banco de indicadores, além de tipologia regional elaborada para a análise dos dados Resultados: o esquema analítico pautou-se na análise de política de saúde; foram estabelecidas três macrodimensões: política, estrutura e organização. Para cada uma destas, definiram-se subdimensões. Elaborou-se um questionário constituído por variáveis que possibilitaram analisar os condicionantes do processo de regionalização. Cinco regiões de saúde foram selecionadas a partir de critérios previamente definidos. Conclusões: o método permitiu estabelecer atributos da regionalização, construídos com base em componentes específicos - integração, coordenação e regulação. A abordagem multinível mostrou-se importante pois retrata diferentes percepções dos atores gestores e prestadores segundo seu vinculo, nos cenários municipal, regional e estadual.

Typology of health regions: structuraldeterminants of regionalization in Brazil / Tipologia das regiões de saúde: condicionantes estruturaispara a regionalização no Brazil

The socioeconomic development, supply and complexity of health actions and services in a regional context may be considered structural constraints to the success of the current process of health care regionalization in Brazil. The main objective of this study is to identify the structural determinants of the regionalization process by building a typology of health regions in Brazil. A typology of Brazilian health regions was developed from available secondary data sources. The dimensions and groups that form the typology were identified through factor analysis and cluster analysis. The type of service provider both for out and inpatients was also identified. Results: the regions were classified into five independent groups according to their socioeconomic profile and characteristics of the health service supply. The characterization of Brazilian health regions through the typology demonstrates high levels of heterogeneity throughout Brazil, and the complex organization of the regional health systems. The proposed typology could contribute to future research and better understanding of this complex and contradictory scenario, supporting the urgently required development of integrated regional public policies that simultaneously involve economic and social development and the strengthening of regional spaces of governance in order to promote the organization of regional health systems grounded on the principles of the SUS (Brazilian National Health System), under a shared, joint management with the objective of ensuring the universal right to health.

O desenvolvimento socioeconômico, a oferta e a complexidade das ações e dos serviços de saúde no contexto regional podem ser considerados condicionantes estruturais para o êxito do atual processo de regionalização da saúde no Brasil. O presente estudo tem como objetivo identificar os condicionantes estruturais do processo de regionalização por meio da construção de uma tipologia das regiões de saúde no Brasil. Foi construída tipologia das regiões de saúde brasileiras a partir de fonte de dados secundários disponível. A identificação das dimensões e dos grupos - que compõem a tipologia - foi realizada por meio de análise fatorial e de agrupamentos/clusters. Também foram identificados o tipo de prestador de ações e os serviços predominantes na região tanto para a produção ambulatorial quanto para a internação. As regiões foram classificadas em cinco grupos, de forma independente, de acordo com suas características socioeconômicas e de oferta de serviços de saúde. A caracterização das regiões de saúde brasileiras, a partir da tipologia apresentada, demonstra heterogeneidade do território nacional e a complexidade de organizar sistemas de saúde regionais. A tipologia proposta pode auxiliar na investigação e no melhor entendimento desse cenário contraditório e complexo, apoiando o urgente desenvolvimento de políticas públicas regionais integradas que envolvam, concomitantemente, desenvolvimento econômico e social; e o fortalecimento dos espaços de governança regional, a fim de promover a organização de sistemas de saúde regionais alicerçados nos princípios do SUS e numa gestão compartilhada e solidária que tenha como imagem-objetivo a garantia do direito à saúde.

Condicionantes estruturais da regionalização na saúde: tipologia dos Colegiados de Gestão Regional / Structural conditions for regionalization in health care: typology of Regional Management Boards

O atraso na implementação da estratégia da regionalização e a fragilidade de iniciativas combinadas de descentralização e regionalização no Brasil requerem explicação. O artigo levanta algumas hipóteses para elucidar essa intricada questão e analisa os condicionantes estruturais do processo de regionalização em curso nos estados. Para isso, elabora uma tipologia nacional das regiões de saúde que as diferenciam segundo graus de desenvolvimento econômico, social e características da rede de saúde, dos municípios que compõem os Colegiados de Gestão Regional (CGR) formalmente implantados até janeiro de 2010. Para a construção da tipologia, adotaram-se os modelos de análise fatorial e de análise de agrupamentos (cluster analysis). Foram identificados cinco grandes grupos socioeconômicos de CGR, descritos de acordo com sua distribuição regional, população, despesa em saúde, perfil da oferta (incluindo mix público e privado) e cobertura de serviços de saúde. Os resultados encontrados servem como norteadores da constituição de redes de atenção à saúde e de novas iniciativas no campo regional, de forma a aprimorar a política de regionalização e favorecer a construção de instrumentos de regulação diversificados, flexíveis e, sobretudo, mais ajustados às realidades regionais.

An explanation is required for the delay in implementing the regionalization strategy and the fragile nature of the combined decentralization and regionalization initiatives in Brazil. The article raises some hypotheses to clarify this intricate issue and reviews the structural conditioning factors of the regionalization process ongoing in the states. A national typology of the health care regions is prepared, differentiating them according to the degree of socio-economic development and the characteristics of the health care network and of the municipalities that form the Regional Management Boards (CGR), formally implanted by January 2010. Factorial and cluster analysis models were used to build the typology. Five major socio-economic groups of CGRs were identified, described according to their regional distribution, population, health care spending, profile of services offered (including the public-private sector mix) and health service coverage. The results obtained serve as guidelines for the constitution of health care networks and new initiatives at the regional level, in order to improve the regionalization policy and favour the construction of diverse and flexible regulatory instruments that are more in tune with the regional state of affairs.

Assistência à saúde nos departamentos regionais de saúde: um exercício metodológico sobre eficiência e acesso aos serviços de saúde / Health assistance in the health regional departments: a methodological exercise about efficiency and access to the health services

Objetivos. Avaliar as condições do acesso aos serviços de saúde da população residente no Estado de São Paulo, e da eficiência na utilização dos recursos para a produção ambulatorial e hospitalar do SUS, segundo os Departamentos Regionais de Saúde - DRS. Métodos. O estudo baseou-se em dois parâmetros. O primeiro foi a utilização de dados já existentes, ou seja, as informações disponíveis sobre o tema em bancos de dados públicos: tanto registros administrativos como pesquisas domiciliares. O segundo parâmetro foi o emprego de métodos quantitativos que permitissem a inferência sobre as condições do acesso e eficiência para os Departamentos Regionais de Saúde do Estado de São Paulo. Para a análise do acesso aos serviços de saúde utilizaram-se modelos de regressão logística com efeitos mistos e a análise de eficiência foi realizada a partir da aplicação da técnica de Análise Envoltória de Dados DEA. Resultados. No Estado de São Paulo, a heterogeneidade das condições econômicas, sociais e demográficas existentes nas diferentes regiões do Estado não se reflete na condição de procura e utilização dos serviços de saúde, mas no grau de dependência de suas populações ao Sistema Único de Saúde. O PSF é um fator que aumenta a probabilidade de utilização dos serviços de saúde, particularmente do SUS, pela população e, a condição de posse do plano de saúde não é garantia para o atendimento. Entre os departamentos eficientes encontram-se tanto aqueles que agregam municípios produtores de serviços de saúde de média e alta complexidade, quanto os DRSs caracterizados pela produção ambulatorial em atenção básica, em especial programas específicos na área da atenção básica. Conclusões. Os resultados obtidos mostram um Estado de São Paulo menos desigual quanto ao acesso aos serviços de saúde, quando se consideram os resultados de estudos sobre utilização de serviços de saúde realizados a partir das bases de dados da PNAD para os anos 1998 e 2003. A ação do SUS...

Objectives. To evaluate the conditions of access to the health services of population living in São Paulo State, and evaluate the efficiency in the use of resources to the production of Sistema Único de Saúde SUS, according to the Health Regional Departments HRD. Method. The study was based on two parameters. The first one was the use of pre existing data, that is, accessible information about this issue in public data warehouse: administrative registers and also housing surveys. The second parameter was the use of quantitative methods which would permit the inference about conditions of access and efficiency to the Health Regional Departments of São Paulo State. To the analysis of access to the health services was used logistic regression models with mixed effects and the efficiency analysis was done applying the Data Envelopment Analysis DEA. Results. In São Paulo State, the heterogeneity of economical, social and demographic conditions that exist in the different regions does not reflect in the condition of search and use of health services but does reflect in the dependency level of São Paulo population of SUS. The PSF is a factor that increases the probability of population use of health services, specially SUS, and having a health plan is not a guarantee of attendance. Among the efficient departments are that ones which gather cities that are producers of medium and high complexity health services and the HRD that produce basic attention, in special, specific programs in the basic attention field. Conclusion. Results show a less uneven São Paulo State in respect to access to the health services when considering results of studies about the use of health services done with 1998 and 2003 PNAD data warehouse. SUS action is accordingly with the equality guideline expected in the Organic Health Law. The efficiency in the health production is observed in a variety of context related to SUS...

Pesquisa de condições de vida 2006: acesso aos serviços de saúde em áreas vulneráveis à pobreza / Pesquisa de condições de vida 2006: access conditions to health services from the vulnerable population living in poor areas

Este artigo analisa as condições de acesso da população aos serviços de saúde, vinculados ao Sistema Único de Saúde e aos planos privados, segundo áreas vulneráveis à pobreza da Região Metropolitana de São Paulo, a partir dos dados da Pesquisa de Condições de Vida, da Fundação Seade.

Avaliação da eficiência técnica na utilização dos recursos do Sistema Único de Saúde na produção ambulatorial / Technical efficiency evaluation of health assistance

Este estudo pretende contribuir para a avaliação da eficiência técnica na utilização dos recursos do SUS na produção ambulatorial dos municípios paulistas. Como medida de eficiência técnica definiu-se a relação entre a produção ambulatorial do município e as transferências financeiras recebidas do SUS para a realização desse atendimento e foram consideradas como unidades de análise as DIRs.

Nível de conhecimento e percepção de risco da população brasileira sobre o HIV/Aids, 1998 e 2005 / Knowledge and risk perception on HIV/AIDS by Brazilian population, 1998 and 2005

OBJETIVO: Descrever o nível de conhecimento e percepção de risco da população brasileira sobre o HIV/Aids. MÉTODOS: Foram utilizadas as bases de dados da Pesquisa sobre Comportamento Sexual e Percepções da População, nos anos 1998 e 2005. Utilizou-se um indicador sintético composto de nove questões sobre níveis de conhecimento e percepção de risco acerca de formas de transmissão do vírus e situações de risco, segundo subgrupos populacionais. RESULTADOS: Os homens aumentaram seu nível de conhecimento no período, atingindo o nível de informação das mulheres. Entre os jovens não houve crescimento significativo do conhecimento, e tornou-se praticamente inexistente a diferença entre os sexos em relação a essa dimensão. Quanto à percepção de risco, aumentou a proporção dos que declaram não apresentar risco de contrair HIV/Aids. CONCLUSÕES: Apesar do aumento no nível de conhecimento em geral, os resultados encontrados indicam a necessidade de ações e programas e de prevenção do HIV/Aids para a população em geral, em especial, aos jovens.

OBJECTIVE: To describe the level of knowledge and risk perception on HIV/AIDS of the Brazilian Population. METHODS: Data base from a national survey on sexual behavior and HIV/AIDS risk perception in the Brazilian population, in 1998 and 2005, were used. A synthetic indicator was used, composed by nine questions on the level of knowledge and risk perception on the forms of transmission of the virus and risk situations, according to population subgroups. RESULTS: Men increased their level of knowledge in the period, reaching the same information level of women. Among youngsters, there was no significant increase in knowledge, and the difference between sexes was absent in this dimension. Regarding risk perception, there was an increase in the proportion of those that declared they were not under risk of HIV/AIDS contamination. CONCLUSIONS: Despite the increase in the level of general knowledge, the study's results indicate the need for actions and programs of HIV/AIDS prevention in the general population and, especially, with youngsters.

Espaços e dimensões da pobreza nos municípios do Estado de São Paulo: Índice Paulista de Vulnerabilidade Social – IPVS / Places and dimensions of poverty: social vulnerability index of São Paulo State

O presente trabalho apresenta o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social – IPVS e os elementos analíticos e metodológicos que nortearam sua construção. Esse indicador permite ao gestor público e à sociedade uma visão mais detalhada das condições de vida no interior de seu município, com a identificação e a localização espacial das áreas que abrigam segmentos populacionais mais vulneráveis à pobreza. São apresentados os resultados para o Estado de São Paulo e para a Região Metropolitana de São Paulo, onde se visualiza a existência da forte segregação socioespacial.

Homogeneidade intraclasse: estudo empírico sobre setores censitários como unidades primárias de amostragem / Intraclass Homogeneity: census tract as primary sampling unit a empirical study

Comparar dois métodos de estimação do coeficiente de correlação intraclasse, no contexto de inquéritos domiciliares em que o setor censitário é a unidade primária de amostragem. Avaliar o efeito da homogeneidade intra setor censitário, na amostra da Pesquisa de Condições de Vida no Estado de São Paulo, no ano de 1998. Utilizando-se dois estimadores do coeficiente de correlação intraclasse foram calculadas as respectivas estimativas para 24 variáveis, em sete domínios. Também foram calculados os efeitos do delineamento e tamanhos de amostras. A fonte de dados utilizada foi a Pesquisa sobre Condições de Vida, realizada pela Fundação SEADE no Estado de São Paulo em 1998. icc e roh apresentaram resultados semelhantes. Para as variáveis analisadas, a maioria das estimativas obtidas por meio de roh estava incluída no intervalo de confiança de 95 por cento de icc. Nos sete domínios da Pesquisa de Condições de vida, as variáveis de rendimentos são as responsáveis pelas maiores estimativas do coeficiente de correlação intraclasse. A perda de precisão comporta-se de forma semelhante em todos os domínios. Variáveis socioeconômicas, especificamente rendimentos, apresentam os maiores deff´s, nunca inferiores a dois. A estimação do coeficiente intraclasse por meio de roh apresenta resultados similares quando se utiliza icc. Este resultado indica que para planejamentos de amostras pode-se utilizar tanto icc quanto roh, sendo que este último apresenta uma maior facilidade de cálculo, uma vez que o deff é usualmente apresentado pela maioria dos pacotes computacionais de cálculo de erros amostrais. Reafirmou-se o setor censitário como unidade homogênea com relação as variáveis de rendimentos consideradas no estudo. Para a região metropolitana de São Paulo, os setores censitários se mostraram mais homogêneos, do que os pertencentes aos domínios do interior, em relação às variáveis socioeconômicas, particularmente rendimentos.

Indicadores sociais: por que construir novos indicadores como o IPRS / Social indicators: the rationale for creating new indicators, such as the IPRS

O presente artigo apresenta uma reflexão sobre a experiência da Fundação Saede na construção de indicadores sociais, particularmente o Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS e seu sistema de indicadores. Também são apresentados os resultados do IPRS 2000.

Conhecimento e percepção de risco sobre o HIV/AIDS: um perfil da população brasileira no ano de 1998 / Knowledge and risk perception of HIV/AIDS: a profile of the Brazilian people in 1998

Com o intuito de abordar os aspectos cognitivos sobre o HIV/AIDS, o presente trabalho apresenta subgrupos populacionais distintos, segundo nível de conhecimento em relação ao HIV/AIDS e percepção de risco. Foram gerados quatro subgrupos: grupo 1 (sem informação e sem percepção de risco), grupo 2 (sem informação e com alguma percepção de risco), grupo 3 (com informação e sem percepção de risco) e grupo 4 (com informação e alguma percepção de risco). Os dados utilizados são referentes à Pesquisa Nacional sobre Comportamento Sexual da População Brasileira e Percepções do HIV/AIDS, realizada em 1998 pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento e Ministério da Saúde. Entre os resultados obtidos no estudo destaca-se o fato de que pouco mais da metade da população brasileira estava minimamente informada a respeito das formas de transmissão do vírus HIV no ano da pesquisa. Observou-se ainda, que aproximadamente 23 por cento da população investigada pertencia ao grupo 1 - sem informação e sem percepção de risco - estando portanto, vulneráveis ao HIV quanto à sua condição de compreender seu próprio risco de exposição à AIDS.